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Vade Mecum Saraiva Compacto 21 edo 2019

Vade Mecum Saraiva Compacto 21 edo 2019


Editora : Saraiva 21 edio 2019



Vade Mecum Saraiva Compacto
REF: 00800

Mais informaes sobre este produto:

"Pioneira na exemplar tcnica desenvolvida de atualizao de Cdigos e Legislao, como comprova o avanado nmero de suas edies e verses, a Editora Saraiva apresenta a nova edio aumentada e atualizada do Vade Mecum Compacto, nas verses brochura e espiral. Com contedo criteriosamente selecionado para consulta bsica no dia a dia, rene as normas mais utilizadas por profissionais e acadmicos da rea jurdica. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior nmero de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. A edio traz ainda notas de correlao entre as matrias, j to tradicionais nas obras de legislao Saraiva, assim como ndices multifuncionais, que permitem rpida localizao de qualquer assunto por ordem alfabtica, cronolgica, pelo nmero do diploma ou por seu tema. ltimas Atualizaes da 21. edio: ltimas atualizaes: - Cdigo Civil Condomnio em multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U) Qurum de deliberao nas sociedades limitadas (arts. 1.063, 1.076 e 1.085) - Cdigo de Processo Civil Processos eletrnicos (art. 107) - Cdigo Penal Importunao sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgao de sexo, estupro ou nudez de vulnervel (arts. 215-A, 217-A, 218-C, 225, 226 e 234-A) Exposio da intimidade sexual (art. 216-B) - Cdigo de Processo Penal Priso domiciliar para gestante (arts. 318-A e 318-B) - CLT Falta justificada ao trabalho para realizao de exames preventivos de cncer (art. 473) - Estatuto da Criana e do Adolescente Preveno de gravidez na adolescncia (art. 8.-A) - Estatuto da OAB Honorrios assistenciais (art. 22) Processos eletrnicos (art. 7.) - Reforma Trabalhista aplicao de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteo de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Criana, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Duplicata eletrnica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Facilitao da posse de arma (alteraes no Decreto do Desarmamento)

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