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Vade Mecum Saraiva 27 Edio 2019

Vade Mecum Saraiva  27 Edio 2019


Autor: Editora Saraiva
Editora: Saraiva  27 Edio 2019 

Vade Mecum Saraiva 27 Edio 2019
REF: 00779

Mais informaes sobre este produto:

Pioneira na exemplar tcnica desenvolvida de atualizao de Cdigos e Legislao, como comprova o avanado nmero de suas edies e verses, a Editora Saraiva apresenta a edio aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva. Com novo projeto grfico, conta com o acrscimo de mais de 140 diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.) em relao edio anterior. Assim, passa a reunir as normas mais importantes do ordenamento jurdico brasileiro, com destaque para: - Cdigo Penal Militar, Cdigo de Processo Penal Militar e Estatuto dos Militares - Legislao Previdenciria - Principais Convenes Internacionais - Regimentos Internos do STF e do STJ (diviso exclusiva = agilidade na pesquisa) O contedo foi criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurdicas. Sua estrutura foi pensada de forma a proporcionar o maior nmero de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlao entre as matrias, j to tradicionais nas obras de legislao Saraiva, foram mantidas, assim como os ndices multifuncionais, que permitem rpida localizao de qualquer assunto por ordem alfabtica, cronolgica, pelo nmero do diploma ou por seu tema. Tradio, organizao e estrutura, aliadas confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja h mais de 10 anos o produto de legislao mais vendido no mercado. ltimas Atualizaes da 27 edio (fechamento em 4-1-2019): - Cdigo Civil Condomnio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Qurum de deliberao nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019 - Cdigo de Processo Civil Processos eletrnicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Cdigo Penal Importunao sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgao de sexo, estupro ou nudez de vulnervel - Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposio da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Cdigo de Processo Penal Priso domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - CLT Falta justificada ao trabalho para realizao de exames preventivos de cncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018 - Estatuto da Criana e do Adolescente Preveno de gravidez na adolescncia - Lei n. 13.798, de 3-1-2019 - Estatuto da OAB Honorrios assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrnicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista - aplicao de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST) - Lei de Proteo de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018) - Trabalho temporrio no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018) - Execuo indireta de servios na Administrao Pblica (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018) - Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018) - Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gesto coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018) - Criana, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018) - Organizao da Justia Militar - alteraes (Lei n. 13.774, de 19-12-2018) - Duplicata eletrnica (Lei n. 13.775, de 20-12-2018) - Contratos de compra e venda - resoluo por inadimplncia (Lei n. 13.786, de 27-12-2018) - Autoridade Nacional de Proteo de Dados Pessoais (MP 869, de 27-12-2018) - Ausncia escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019) - Facilitao da posse de arma (alteraes no Decreto do Desarmamento)

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