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Vade Mecum Penal 16 edio 2017 Rogerio Cury

Vade Mecum Penal  16 edio 2017 Rogerio Cury


Autor: Rogrio Cury
Editora: Rideel -16 ed 2017
 
 
 
 
 


 



Vade Mecum Penal 16 edio 2017 - Rogeiro Cury
REF: 00297

Mais informaes sobre este produto:

Essa coletnea rene o mais completo e atualizado contedo na rea penal. Contm: CF, CP, CPP, Lei de Execuo Penal, Lei dos Juizados Especiais Cveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Smulas dos Tribunais Superiores relacionadas matria, alm de legislao complementar selecionada. indicada para estudantes e profissionais do Direito.
                                                                      
DESTAQUES:
CF: atualizada at a EC n 95/2016
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei n 13.363/2016
Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC n 157/2016
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC n 156/2016
Lei das Comisses Parlamentares de Inqurito: atualizada pela Lei n 13.367/2016
Res. do CONTRAN n 626/2016: estabelece requisitos de segurana para veculos de transporte de presos
Regimento Interno do STJ atualizado
Novas Smulas do STJ

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