Livraria Silva Ltda ME.

Vade Mecum Administrativo e Constitucional 19 Edio 2018 Alexandre Mazza

Vade Mecum Administrativo e Constitucional  19 Edio 2018  Alexandre Mazza


Autor: Alexandre Mazza
Editora: Rideel   19 Edio 2018
 
 

 





Vade Mecum Administrativo e Constituciona 19 edio Alexandre Mazza
REF: 00451

Mais informaes sobre este produto:

A obra especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realizao da 2 fase, pois apresenta o mais completo contedo especfico sobre a matria. Destacando: - Constituio Federal - Novo Cdigo de Processo Civil - Lei da ADIN e da ADECON - Lei da Parceria Pblico-Privada - Lei de Licitaes e Contratos da Administrao Pblica - Regime Jurdico dos Servidores Pblicos Civis da Unio, das autarquias e das fundaes pblicas federais - Estatuto da Advocacia e Novo Cdigo de tica e Disciplina da OAB - Legislao Complementar selecionada - Smulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prtico e moderno - Nmero dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - ndices sistemticos, remissivos e por assuntos - Atualizaes de 2017 e 2018 em destaque - Tarjas divisrias laterais

Esta edio est totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- EC n 19/1998: atualizada pela EC n 98/2017 (Transferncia de servidores de ex-territrios para a Unio)                                                                                 - ADCT: atualizado pela EC n 99/2017
- CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018
- Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei n 13.535/2017
- Lei de Parceria Pblico-Privada: atualizada pela Lei n 13.529/2017
- Lei das Diretrizes e Bases da Educao Nacional: atualizada pelas Leis nos 13.530/2017 e 13.632/2018
- Lei de Licitaes e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei n 13.500/2017
- Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei n 13.506/2017
- Programa de Parcerias de Investimentos - PPI: atualizado pela Lei n 13.502/2017
- Lei n 13.502/2017: Estabelece a organizao bsica dos rgos da Presidncia da Repblica e dos Ministrios
- Lei n 13.576/2017: Dispe sobre a Poltica Nacional de Biocombustveis (RenovaBio)
- Novas Smulas do STJ

Você não achou o produto que procurava?