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Curso de Direito Penal v. 1 Parte Geral - Rogrio Greco - 18 Edio 2017

Curso de Direito Penal v. 1 Parte Geral -  Rogrio Greco - 18 Edio 2017


Autor: Rogrio Greco

Editora: Impetus  19 Edio 2017

 

 


Curso de Direito Penal 1 Parte Geral
REF: 0125

Mais informaes sobre este produto:

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogrio Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por trs volumes, proporcionando maior acesso ao contedo sem perder a qualidade j reconhecida.
Na 19 edio do "Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogrio Greco aborda, com extrema preciso, as questes concernentes Parte Geral do Cdigo Penal brasileiro, mediante anlise aprofundada dos artigos 1 a 120 do estatuto repressivo e dos princpios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alteraes legislativas, a exemplo da Lei n 13.257, de 08 de maro de 2016, que alterou o Cdigo de Processo Penal; da Lei n 13.260, de 16 de maro de 2016, que regulamentou o disposto no inciso XLIII do art. 5 da Constituio Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposies investigatrias e processuais e reformulando o conceito de organizao terrorista; da Lei n 13.284, de 10 de maio de 2016, que disps sobre as medidas relativas aos Jogos Olmpicos e Paraolmpicos de 2016 e aos eventos relacionados; da Lei n 13.285, de 10 de maio de 2016, que acrescentou o art. 394-A ao Cdigo de Processo Penal; do Decreto n 8.858, de 26 de setembro de 2016, que regulamentou o uso de algemas; da Lei n 13.344, de 06 de outubro de 2016, que disps sobre preveno e represso ao trfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de ateno s vtimas; dentre outras editadas em 2016, alm da Smula Vinculante n 56 e Smulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurdico e para o estudante de Direito. concurseiros que prestaro concursos de nvel mdio ou superior

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