Livraria Silva Ltda ME.

Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes

Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes


Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado - Gilmar Ferreira Mendes
REF: 00294

Mais informações sobre este produto:

Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da temática no STF é indiscutível. Temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica são alguns dos temas tratados nesta obra.

Você não achou o produto que procurava?