Livraria Silva Ltda ME.

Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida

Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida


Marca: Editora Atlas
 Autor:Fernanda Dias Menezes Almeida
Editora: Atlas 5ª edição 2010

Competências na Constituição de 1988 - Fernanda Dias Menezes Almeida
REF: 0283

Mais informações sobre este produto:

O livro trata das origens e características do Estado Federal e repassa as diferentes técnicas de repartição de competências que a experiência federativa já conheceu. Passando ao seu objeto central, informa como foi abordada a questão durante os trabalhos constituintes e descreve o modelo produzido.
Estruturou-se, então, um esquema complexo, em que coexistem competências privativas e concorrentes. É dessa nova partilha constitucional de competências que cuida a presente obra. Examina as competências administrativas e legislativas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim as competências concorrentes de todos os entes federativos, aflorando diversos problemas mal resolvidos pela Constituição, suscitando dúvidas sugeridas por certas imperfeições técnicas e explorando algumas linhas de raciocínio para alimentar uma discussão mais ampla que ainda deverá ser feita para o aperfeiçoamento da Federação brasileira.

Você não achou o produto que procurava?