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Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza

Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza


Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza
Editora: Saraiva 10ª edição 2016

Código Civil Comentado - Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza
REF: 00929

Mais informações sobre este produto:

Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários doutrinários, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial, indicações das súmulas dos Tribunais Superiores e no direito projetado; além disso, traz pesquisa e referência a expressivos acórdãos dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. O texto mantém o histórico de cada um dos artigos, permitindo ao leitor compreender os trabalhos legislativos que antecederam o Código Civil enfatizando o entendimento atual da doutrina e da jurisprudência. Esta edição dedica especial atenção às recentes modificações nos institutos da guarda compartilhada, na capacidade civil e no instituto da interdição pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assim como as profundas alterações no processo Civil pelo novo Código de Processo Civil.

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