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CLT e Sumulas do TST Comentadas 20 Edio Andre luiz Paes de Almeida

CLT e Sumulas do TST Comentadas 20 Edio   Andre luiz Paes de Almeida


Autor: Andr Luiz Paes de Almeida
Editora: Rideel 20 edio 2019




CLT e Sumulas do TST Comentadas 20 Edio Andre luiz Paes de Almeida
REF: 00931

Mais informaes sobre este produto:

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: "Desta feita, reunindo qualidade, competncia e talento, brinda-nos com a sua CLT e Smulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretao mais correta da nossa complexa legislao trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistrio universitrio e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensvel a advogados e universitrios em geral.

A obra contempla: CLT comentada Smulas do TST comentadas Constituio Federal Estatuto da Advocacia e Novo Cdigo de tica e Disciplina da OAB Legislao Complementar selecionada Smulas dos Tribunais Superiores relacionadas matria Orientaes Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relaes do Trabalho Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA

Esta edio est totalmente atualizada pelas seguintes normas:
CLT: atualizada at a Lei n 13.660/2018 LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018
Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018
Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018
Lei Orgnica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018
Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018
Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018
Lei no 13.601/2018 (regulamento da profisso de Tcnico em Biblioteconomia)
Lei no 13.653/2018 (regulamento da profisso de Arquelogo)
Res. do MPT no 157/2018: institui o Ncleo Permanente de Incentivo
Autocomposio em seu mbito de atuao
IN do TST no 41/2018: dispe sobre a aplicao das normas processuais da
CLT alteradas pela Reforma Trabalhista
Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execuo da Reforma
Trabalhista no mbito do Ministrio do Trabalho
Novas Smulas do STJ




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