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CLT - Ltr - 4 Ed. 2017

CLT - Ltr - 4 Ed. 2017


Marca: Editora LTR
Autores: Sonia Regina da S.Claro, Armando Casimiro Martins, Melchades Rodrigues
Editora: LTR  47 edio 2017

CLT - Ltr - 47 Ed. 2017
REF: 00453

Mais informaes sobre este produto:

Texto da Consolidao das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislao complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admisso e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correo monetria, direito de greve, empregado domstico, estagirios, FGTS, gratificao de Natal, inspeo do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salrios, profisses regulamentadas, frias, tabela de multas administrativas, salrio-famlia, salrio mnimo, salrios profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporrio, vendedor-viajante e pracista, Regime nico dos Servidores Pblicos, Ao Civil Pblica, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministrio Pblico do Trabalho, alm de outros ttulos. Constituio da Repblica Federativa do Brasil e Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matria trabalhista). Lei da Recuperao Judicial, a extrajudicial e a falncia do empresrio e da sociedade empresria (dispositivos sobre crditos trabalhistas e de acidente do trabalho). ndice cumulativo da CLT e da legislao complementar. ndice sistemtico da CLT. Texto do Cdigo Civil de 2002 (dispositivos sobre relao de trabalho e aqueles aplicveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiria). Texto da Conveno n. 132 da OIT. Declarao Sociolaboral do Mercosul. Conveno Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia. Estatuto da Juventude. Estatuto da Igualdade Racial. Estatuto do Estrangeiro. Estatuto do Idoso. ndice Analtico da Legislao Complementar contida neste volume. Esta edio contm tambm as remisses das Smulas, Orientaes Jurisprudenciais do TST-Pleno, SDI 1 e 2, Transitrias, SDC e Precedentes Normativos referentes aos artigos da CLT. Programa de Combate Intimidao Sistemtica (Bullying). Novo CPC - Lei n. 13.105, de 16.3.2015 - Vigncia a partir de 18.3.2016. Com as alteraes da Lei n. 13.256, de 4.2.2016

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