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Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, "Direito Processual Civil Esquematizado”, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 9ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.
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5.0 stars, based on 5 review 165.00
De: R$  200,00
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Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume 4) da coleção Direito Civil Brasileiro. O autor parte das ideias gerais sobre a responsabilidade civil para investigar seus elementos essenciais, os meios de defesa, as exclusões de ilicitude, e finaliza dissecando a responsabilidade civil automobilística em todas as suas nuances.
0107
5.0 stars, based on 5 review 104.00
De: R$  172,00
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em até 3x de R$ 34,67
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Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino Das Chagas Direito Empresarial Esquematizado - Edilson Enedino Das Chagas Edilson Enedino das Chagas apresenta "Direito Empresarial Esquematizado®”, obra que tem as marcas de seu autor: simplicidade, objetividade, e linguagem de fácil compreensão. Percebe-se em seu trabalho a preocupação com que estudantes e "concurseiros” mantenham-se em contato com a doutrina e a jurisprudência atualizada. As tabelas, os gráficos e os fluxogramas no corpo de cada capítulo, bem como a síntese do conteúdo ao final deles, com quadros sinóticos e questões objetivas e subjetivas, auxiliam os alunos da graduação com a abstração da matéria, e propicia a recordação de conceitos basilares àqueles da pós-graduação, servindo como bibliografia básica para o corpo discente iniciante. A metodologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes.
0566
5.0 stars, based on 5 review 140.00
De: R$  193,00
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Curso de Execução Penal - Renato Marcão Curso de Execução Penal - Renato Marcão O tema da execução penal tem ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico, tanto na vida acadêmica, porque vem sendo exigido com mais freqüência em provas e exames, como na profissional, porque sua compreensão é fundamental para quem atua no juízo criminal. A obra está dividida em 21 capítulos, que fazem comentários sistemáticos à LEP, tratando de temas como: objeto e aplicação da LEP, direitos e deveres do condenado e do egresso, órgãos da execução penal, execução das penas em espécie e das medidas de segurança, progressão e regressão de regime, procedimento judicial e muitos outros. O autor teve a preocupação de abordá-los seguindo raciocínio lógico e objetivo, baseando-se na doutrina e jurisprudência mais recentes, garantindo, assim, praticidade à obra. A obra está atualizada de acordo com as Leis n. 12.258/2010 (monitoramento eletrônico) e 12.313/2010 (inclui a Defensoria Pública como órgão da execução penal).
00282
5.0 stars, based on 5 review 89.00
De: R$  146,00
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Direito Administrativo - Maria Silvia Zanella Di Pietro Direito Administrativo  - Maria Silvia Zanella Di Pietro Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei. A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a criação do Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias, aprovado pela Lei 13.303, de 30-6-2016 e regulamentado pelo Decreto 8.945, de 27-12-2016; o Programa de Parcerias e Investimentos de que trata a Lei 13.334, de 13-9-2016; as inovações em matéria de regularização fundiária rural e urbana, trazidas pela Medida Provisória 759, de 22-12-2016; e as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a Lei Complementar 157, de 29-12-2016. Além disso, o livro está atualizado com as recentes Emendas Constitucionais 94 e 95. A primeira delas trata do regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios) e institui o regime especial de pagamento para os casos em mora. Já a Emenda 95, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir o Novo Regime Fiscal a ser aplicado no âmbito da União, pelo prazo de vinte exercícios financeiros.
0262
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  189,00
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em até 3x de R$ 50,00
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Curso de Direito Comercial vol 2 - Direito de Empresa Sociedades - Fabio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial vol 2 - Direito de Empresa Sociedades - Fabio Ulhoa Coelho A economia globalizada e a inserção do Brasil nesse cenário reclamam novas lições sobre o direito empresarial. Como as mudanças são tantas, apenas o sólido conhecimento das bases teóricas da disciplina, reexaminadas à luz dos problemas atuais, capita o estudante e o profissional da área a enfrentá- la. Os volumes deste Curso trazem destacados, ao longo do texto, sínteses da matéria em desenvolvimento, com conceitos, anotações relevantes, súmulas de jurisprudência ou dispositivos de lei. Trata-se dos subtextos, que podem servir tanto de introdução como de reforço e recapitulação dos assuntos abordados.   O Curso é apresentado em 3 volumes: • 1 – empresa e estabelecimento; títulos de crédito • 2 – sociedades • 3 – contratos; falência; recuperação de empresa
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5.0 stars, based on 5 review 175.00
De: R$  215,00
Por: R$  175,00
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Curso de Direito Comercial vol 1 - Direito de Empresa - Fabio Ulhoa Coelho Curso de Direito Comercial vol 1 - Direito de Empresa - Fabio Ulhoa Coelho • O volume I traz as noções gerais do direito empresarial, empresário, sociedade empresária, escrituração, alienação de estabelecimento comercial.  A economia globalizada e a inserção do Brasil nesse cenário reclamam novas lições sobre o direito empresarial. Como as mudanças são tantas, apenas o sólido conhecimento das bases teóricas da disciplina, reexaminadas à luz dos problemas atuais, capacita o estudante e o profissional da área a enfrentá-las. Os volumes deste Curso trazem destacadas, ao longo do texto, sínteses da matéria em desenvolvimento, com conceitos, anotações relevantes, súmulas de jurisprudência ou dispositivos de lei. Trata-se dos subtextos, que podem servir tanto de introdução como de reforço e recapitulação dos assuntos abordados.
0167
5.0 stars, based on 5 review 180.00
De: R$  215,00
Por: R$  180,00
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Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal - 4 Em 1 Códigos Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal - 4 Em 1 A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Segurança e Medicina. Destaques desta edição: • Constituição Federal (dispositivos) atualizada até Emenda Constitucional n. 90, de 15-9-2015; • Lei n. 13.146, de 6-7-2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - dispositivos); • Portaria n. 944, de 8-7-2015 (Condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de descanso dos motoristas profissionais); • Atualizações nas NR´s 12, 18 e 34.
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5.0 stars, based on 5 review 94.00
De: R$  127,00
Por: R$  94,00
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Filosofia do Direito - Alysson Leandro Mascaro Filosofia do Direito - Alysson Leandro Mascaro Livro-texto para as disciplinas Filosofia do Direito, Filosofia Política, Filosofia Geral, Ciência Política e Teoria Geral do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e nas áreas das ciências humanas e ciências sociais aplicadas. Leitura complementar para as disciplinas História do Direito, Sociologia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito.
00987
5.0 stars, based on 5 review 125.00
De: R$  148,00
Por: R$  125,00
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Direito Constitucional - Marcelo Novelino Direito Constitucional  -  Marcelo Novelino Conforme Novo CPC e EC 90/2015 A elaboração de um Curso é tarefa inacabável, de caráter dinâmico, resultante das transformações e do amadurecimento contínuo das ideias do autor. A cada edição, surgem novas reflexões e são incorporados novos elementos e perspectivas sobre os temas analisados. Abordagens são aperfeiçoadas, equívocos são corrigidos e pontos de vista são consolidados ou, por vezes, modificados. A evolução é constante e inexorável. A melhor edição será sempre a do porvir. O presente Curso de Direito Constitucional marca o novo estágio alcançado pela obra. A primeira edição, lançada há oito anos, teve como foco exclusivo a preparação para concursos públicos ( Direito constitucional para concursos , Editora Forense, 2007). As seis edições posteriores ( Direito constitucional , Editora Método, 2008 a 2012), ganharam maior densidade e começaram a revelar, também, vocação acadêmica, tendência consolidada, de forma definitiva, nas duas edições seguintes ( Manual de Direito Constitucional , Editora Método, 2013 e 2014). Atualmente, além de listado entre as obras de direito constitucional indispensáveis para concursos públicos, o livro vem sendo incluído nas bibliografias de diversas Faculdades de Direito. A despeito da gradativa transformação, o propósito central permanece o mesmo- abordar as matérias constitucionais de modo claro, objetivo e com a profundidade exigida pelo grau de complexidade de cada tema. Que a obra contribua para preparar o leitor e despertar o raciocínio crítico sobre os aspectos mais relevantes do Direito Constitucional.
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5.0 stars, based on 5 review 99.00
De: R$  135,00
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Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - Fabio Victor da Fonte Monnerat Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil - Fabio Victor da Fonte Monnerat Em sua terceira edição, a obra continua com a proposta de se dirigir àqueles que estabelecem seu primeiro contato com o Direito Processual Civil; a obra conduz o leitor pelos conceitos fundamentais com linguagem acessível, de maneira didática e objetiva, fazendo com que os primeiros passos no estudo do processo civil sejam dados de maneira intuitiva e sólida, já que o conteúdo da obra foi pensado a partir da vasta experiência do autor como docente. Desde a Classificação do Direito Processual Civil, passando pela Fontes do Processo Civil, Normas Fundamentais, conceitos como Ação, Jurisdição e outros, o percurso da obra garante ao leitor a compreensão gradual e completa de todos os institutos fundamentais da introdução ao processo civil. Como o assunto da obra não é denso, avançado e nem se destina a discutir os aspectos mais truncados do processo civil, o livro é indicado para alunos de graduação que, num primeiro contato com o tema, terão o melhor manual para iniciar seus estudos e formar uma base sólida.
0566
5.0 stars, based on 5 review 70.08
De: R$  900,05
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Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Andre Stefan - 5ª ed - 2016 Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Andre Stefan - 5ª ed - 2016 André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves apresentam a obra analisa os princípios e as normas do Direito Penal Brasileiro, bem como examina as variantes doutrinárias sobre cada tema e, ainda, informações sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores, levando em conta a necessidade de modernização do ensino jurídico, por meio de linguagem atualizada e com projeto gráfico que facilita a compreensão e o manuseio, mostrando-se ferramenta muito útil aos concursandos, estudantes e profissionais da área jurídica. A metodologia empregada na Coleção Esquematizado® permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes. 
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5.0 stars, based on 5 review 135.00
De: R$  215,00
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Direito Sumular - TST Esquematizado - Bruno Klipper Direito Sumular  - TST Esquematizado - Bruno Klipper A 6ª edição continua trazendo os comentários a todas as Súmulas do TST que estão em vigor e as novidades implementadas até a Resolução n. 200 de novembro de 2015, que alterou a Súmula n. 392, que trata da competência material da Justiça do Trabalho. Também foram feitas alterações nas dicas de direito do trabalho e processo do trabalho, atualizando-as de acordo com os novos entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. A obra destina-se a alunos de graduação e concursos públicos (inclusive das carreiras não jurídicas) e possui questões de concursos das mais importantes bancas. O texto possui palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo e o aprendizado através de uma linguagem clara, direta e estimulante.
00554
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  206,00
Por: R$  150,00
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Direito Constitucional - Alexandre de Morais Direito Constitucional -  Alexandre de Morais Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF. O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos. A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional no 91, de 18 de fevereiro de 2016
0270
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  189,00
Por: R$  150,00
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Codigo Penal Anotado - Damásio E. de Jesus - 22ª Edição 2014 Codigo Penal Anotado  -  Damásio E. de Jesus - 22ª Edição 2014 Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constantes preocupações do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, forma pesquisadas dezenas de publicações, entre revistas especializadas em doutrina e jurisprudência, diários oficiais, fichários, periódicos, arquivos de tribunais e do Ministério Público e obras doutrinárias. Cada um dos dispositivos do Código Penal é analisado isoladamente, abordando detalhes e controvérsias que apenas a jurisprudência e a doutrina mais atualizada são capazes de estabelecer. Além disso os comentários são acompanhados de referências bibliográficas, constituindo farto material para o leitor que pretende aprofundar-se em seus estudos. Ao final, um didático índice alfabético-remissivo completa a obra. Disso tudo aos méritos alcançados por este trabalho, que o tornaram uma reconhecida obra prática e profissional.
0188
5.0 stars, based on 5 review 188.00
De: R$  251,00
Por: R$  188,00
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Lançamentos e Destaques

Curso de Direito Penal vol. 3 Parte Especial - Guilherme de Souza Nucci Curso de Direito Penal vol. 3 Parte Especial - Guilherme de Souza Nucci Arts. 213  a 361 do código penal. Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em três volumes.A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre os institutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível. O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal e busca atingir o leitor que prefere a exposição dos temas de modo mais amplo. Os outros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com uma análise detalhada, aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, de forma a otimizar sua compreensão.O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. O autor calca suas pesquisas, fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade.É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aos operadores do direito.Este Curso de Direito Penal tem a missão de ocupar uma lacuna entre as obras do autor. Sua meta é ousar mais e estar sempre à frente, em detalhes e discussões no campo doutrinário, mantendo o compromisso de permanentes atualizações, correções e aperfeiçoamentos.
0559
5.0 stars, based on 5 review 158.00
De: R$  199,00
Por: R$  158,00
LANÇAMENTO
em até 3x de R$ 52,67
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Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral - Guilherme de Souza Nucci Curso de Direito Penal vol. 1 Parte Geral - Guilherme de Souza Nucci Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudosdas ciências criminais, acompanhando sua evolução e seu progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou em uma produção jurídicoliteráriaque ultrapassa 30 títulos.Nesse longo percurso, surgiu o pleito para que fosse elaborado este Curso de Direito Penal, em três volumes.A obra foi constituída em etapas sólidas, sempre acompanhadas por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor, com explicações sobre osinstitutos, desde os mais complexos aos mais simples, de maneira didática e acessível.O primeiro volume dedica-se à Parte Geral do Código Penal e busca atingir o leitor que prefere a exposição dos temas de modo mais amplo. Osoutros dois volumes concentram a Parte Especial, contando com uma análise detalhada, aliada aos consagrados quadros esquemáticos ecomparativos de crimes, de forma a otimizar sua compreensão.O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina bem como acórdãos selecionados, quando relevantes. O autor calca suas pesquisas,fundamentalmente, na doutrina nacional, mas também em autores estrangeiros, pretendendo a união de ideias, adaptadas à nossa realidade.É uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-graduação, passando pelos concursandos e chegando aosoperadores do direito.Este Curso de Direito Penal tem a missão de ocupar uma lacuna entre as obras do autor. Sua meta é ousar mais e estar sempre à frente, emdetalhes e discussões no campo doutrinário, mantendo o compromisso de permanentes atualizações, correções e aperfeiçoamentos.Diferenciais
0560
5.0 stars, based on 5 review 158.00
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Direito do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins As inúmeras qualidades da obra Direito do Trabalho, de Sergio Pinto Martins – didática, organização, rigor nas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias etc. – elevaram seu status para doutrina imprescindível ao estudo do Direito material trabalhista. A 33ª edição renova as intenções do livro de ser utilizado por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito como ferramenta ao mesmo tempo teórica e prática de conhecimento do Direito do Trabalho. O livro está dividido em cinco grandes partes: Introdução ao Direito do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Tutelar do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Nesta edição, o autor deu especial atenção às alterações decorrentes da Medida Provisória n. 761, de 22-12-2016 – Programa Seguro-Emprego, da Medida Provisória n. 763, de 22-12-2016 – FGTS, das Leis n. 13.363/2016, que estabelece direitos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai; 13.352/2016, que permite a contratação de profissionais de beleza por salões, sem vínculo empregatício; 13.297/2016, que incluiu no conceito de serviço voluntário a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada; 13.287/2016, que proibiu o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres; 13.271/2016, que proibiu a revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; e 13.257/2016, que alterou o art. 473 da CLT, adicionando duas novas hipóteses de permissão ao empregado para deixar de comparecer ao trabalho sem desconto do seu salário.
0015
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  173,00
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Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal e a 23ª edição aborda com profundidade os princípios da não culpabilidade e da proibição do excesso, além de estar atualizada de acordo com as mais recentes decisões dos principais tribunais, como o STF, no HC 126.292/2016.
00722
5.0 stars, based on 5 review 145.00
De: R$  198,00
Por: R$  145,00
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 5 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 11ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0561
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  198,00
Por: R$  150,00
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 11ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016 e com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0562
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  198,00
Por: R$  150,00
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 3 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. A 13ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.228, de 28 de dezembro de 2015 (estelionato contra pessoa idosa) e a Lei n. 13.330 de 04 de agosto de 2016.
0563
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  198,00
Por: R$  150,00
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Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - Cezar Roberto Bitencourt Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 2 - Cezar Roberto Bitencourt O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 17ª edição - 2017 está atualizada de acordo com a Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016 e com a mais relevante jurisprudência dos principais tribunais.
0564
5.0 stars, based on 5 review 150.00
De: R$  198,00
Por: R$  150,00
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Manual de Direito Processo Civil vol. unico - Cassio Scarpinella Bueno Manual de Direito Processo Civil  vol. unico - Cassio Scarpinella Bueno Manual de Direito Processual Civil sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. Dentre os destaques do livro, estão os resumos sintéticos ao final de cada capítulo, um vocabulário da terminologia técnica da disciplina e a inclusão das Resoluções do CNJ sobre o novo CPC A obra proporciona formação sólida a quem está tendo contato inicial com o Processo Civil, ao mesmo tempo em que permite a quem estudou a matéria pelo CPC de 1973 entender todas as mudanças ocorridas. A nova edição vem atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016 (que altera o regime de pagamento de precatórios), Lei n. 13.363, de 25- 11-2016 (que es elece direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai), Lei n. 13.256, de 4-12-2016 (que altera o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial), além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente.
0564
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Direito Processual do Trabalho - Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho  -  Sergio Pinto Martins Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A nova edição está de acordo com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, que alterou o regime de pagamento de precatórios; a Emenda Constitucional n. 92, de 12-7-2016, que reconheceu o TST como órgão do Poder Judiciário e alterou os requisitos para provimentos dos cargos de ministros; a Lei n. 13.363, de 25-11-2016, que estabeleceu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai, além de novas considerações sobre o atual Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e sua influência no processo trabalhista..
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Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Direito Processual Civil Esquematizado 9ª edição 2018 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Indicada para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos, "Direito Processual Civil Esquematizado”, de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, chega a sua 9ª edição. A experiência da aplicação da nova lei foi útil para clarear conceitos, firmar alguns entendimentos e modificar outros. Nesta nova edição, alguns capítulos, sobretudo os relativos aos precedentes vinculantes e a determinadas ações de competência originária do Tribunal, foram ampliados e passaram a trazer maiores informações ao leitor. Deu-se especial atenção também ao Livro dedicado às tutelas provisórias. Foram ainda acrescentadas algumas novas observações sobre o procedimento comum, o cumprimento de sentença e o processo de execução, entre outras. A obra está de acordo com o novo CPC, atualizada pelas Leis n. 13.256/2016 e 13.363/2016.
00345
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Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Direito Civil Brasileiro - Vol.4 Responsabilidade Civil - Carlos Roberto Gonçalves Afastado de concepções individualistas, Carlos Roberto Gonçalves se vale de rumos compatíveis com a socialização do direito privado contemporâneo e da dinâmica das relações privadas na atualidade para apresentar a obra Responsabilidade Civil (volume 4) da coleção Direito Civil Brasileiro. O autor parte das ideias gerais sobre a responsabilidade civil para investigar seus elementos essenciais, os meios de defesa, as exclusões de ilicitude, e finaliza dissecando a responsabilidade civil automobilística em todas as suas nuances.
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Manual de Direito Penal Parte Geral arts. 1 ao 120 - Rogério Sanches Cunha Manual de Direito Penal Parte Geral arts. 1 ao 120  -  Rogério Sanches Cunha Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas - Lei 13.330/2016 - Furto/receptação de animais - Lei 13.260/2016 - Terrorismo - Lei 13.254/2016 - Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária Essa obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. Rogério deixa aqui suas contribuições. Ousa discordar dos seus mestres. Apresenta, sempre que possível, uma nova via. Organiza o livro de forma completamente diferente. Da sua forma. Do seu jeito. Com uma linguagem simples, objetiva, mas profunda, o autor presenteia seus alunos e ex-alunos com um retrato escrito das suas aulas e abre a oportunidade, para aqueles que nunca tiveram a chance de conhecê-lo como professor, de compulsarem um pouco do seu conhecimento.
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Manual de Direito Penal - Ricardo Antonio Andreucci Manual de Direito Penal - Ricardo Antonio Andreucci Traço marcante desta obra, que a distingue de outras que integram a doutrina brasileira, é o caráter eminente didático de suas disposições, que enfrentam as questões de suas disposições, que enfrentam as questões de Direito Penal de forma simples e objetiva. A proposta de ser descomplicada não elide, porém, o conteúdo abrangente completo. O autor aborda os assuntos mais importantes da doutrina penal e traz a lume os aspectos de maior relevância nesse ramo da ciência jurídica.
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Vade Mecum Penal 16ª edição 2017 Rogerio Cury Vade Mecum Penal  16ª edição 2017 Rogerio Cury Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área penal. Contém: CF, CP, CPP, Lei de Execução Penal, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Estatuto do Torcedor, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.                                                                        DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 95/2016 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada pela LC nº 157/2016 Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada pela LC nº 156/2016 Lei das Comissões Parlamentares de Inquérito: atualizada pela Lei nº 13.367/2016 Res. do CONTRAN nº 626/2016: estabelece requisitos de segurança para veículos de transporte de presos Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ
00297
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Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 13ª edição 2017 Como Passar na OAB - FVG 5.000 Questões Comentadas - 13ª edição 2017 – EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES – FGV + de 2.500 QUESTÕES – CAPÍTULO DE PROCESSO CIVIL E ÉTICA ESCRITOS À LUZ DO NOVO CPC E DO NOVO CED (Código de Ética e Disciplina). – Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem – Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB atualizadas – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa por alternativa* – Questões objetivas classificadas ao máximo, por disciplinas, temas e subtemas – Gabarito na mesma página do comentário, facilitando o manuseio do livro – Contém 5.000 questões comentadas (impresso e on-line)
00723
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Codigo Tributario conjulgado 3x1 12ª Edição 2016 Codigo Tributario conjulgado 3x1 12ª Edição 2016  A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário. Destaques desta edição: • Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de 2015; • Decreto n. 8.463, de 5-6-2015 (Medidas tributárias para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016); • Lei n. 13.105, de 16-3-2015 (Novo Código de Processo Civil); • Lei n. 13.140, de 26-6-2015 (Mediação e Autocomposição); • Lei Complementar n. 151, de 5-8-2015 (altera a Lei Complementar n. 148, de 25-11-2003; revoga as Leis n. 10.819, de 16-12-2003 e 11.429, de 26-12-2006);  
00700
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Novo Curso de Direito Processual Civil vol. 3 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Novo Curso de Direito Processual Civil vol. 3 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves Esta edição do "Novo Curso de Direito Processual Civil” está inteiramente reformulada à luz do novo Código de Processo Civil, de 2015. O volume 3 cuida da execução civil, abordando tanto a fundada em título judicial (cumprimento de sentença) quanto em título extrajudicial (processo de execução). Além disso, trata dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), examinando ainda toda a teoria geral dos recursos e os recursos em espécie. Há, nesta obra, a manifesta intenção de tentar conciliar uma linguagem clara e de fácil compreensão, própria para aqueles que se iniciam no estudo do Direito, com uma análise mais aprofundada dos fenômenos processuais, que possa interessar aos já iniciados e aos profissionais do Direito. Por isso, não se descurou dos aspectos práticos de cada um dos institutos e dos problemas que eles suscitam no dia a dia daqueles que militam na área cível.
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Curso de Direito Processual Civil v.II - Humberto Theodoro Jr Curso de Direito Processual Civil v.II - Humberto Theodoro Jr Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015, e que passará a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
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Curso de Direito Processual Civil vol. 1 Humberto Theodoro Jr Curso de Direito Processual Civil vol. 1 Humberto Theodoro Jr A obra foi amoldada ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. O autor destaca que a estrutura da obra acompanha a organização do Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior
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Manual de Direito Penal - Guilherme de Souza Nucci Manual de Direito Penal  -  Guilherme de Souza Nucci Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação e pós-graduação e na preparação para concursos públicos, permitiu ao autor elaborar um Manual de Direito Penal que contém, em um só volume, toda a matéria, sem perda de conteúdo. Para tanto, é apresentada ao leitor uma parte geral expositiva, contendo o programa de direito penal das faculdades de direito e dos editais de concurso, bem como uma parte especial esquemática, expondo cada tipo penal com suas principais particularidades e pontos relevantes. O autor revela, ainda, as variadas posições doutrinárias discrepantes em questões controvertidas, manifestando sempre seu entendimento. Contando com o apoio do Grupo Editorial Nacional o autor inaugura, com a edição de 2016, uma série de vídeos de curta duração contendo exposições a respeito de assuntos polêmicos. Os referidos vídeos estabelecerão vínculo com o material constante do Manual de Direito Penal. Além disso, abre-se um canal direto entre o autor e o professor que adotar o mencionado Manual, para a extração de dúvidas e troca de ideias. Em síntese, a obra encontra-se atualizada, contendo as reformas produzidas ao longo de 2015, como é o caso do feminicídio, mas abrangendo novas propostas de estudo ao aluno e ao leitor em geral. Destinado, fundamentalmente, ao estudante de direito e de preparação para o ingresso em carreiras jurídicas, é útil também ao profissional pela sua ampla abordagem do direito penal. A obra contém vídeos com conteúdos extra nas palavras do autor, quadros sinóticos e mapas conceituais.
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5.0 stars, based on 5 review 245.00
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Codigo Penal Comentado - Guilherme de Souza Nucci Codigo Penal Comentado -  Guilherme de Souza Nucci Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos. Nesta obra, o autor tem como propósito unir sua visão crítica do Direito Penal à jurisprudência atualizada, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do Direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários ao que sustenta. Assegura a mais atualizada jurisprudência, a solução aos conflitos mais recentes surgidos nos tribunais e as controvérsias recentes da doutrina brasileira sobre temas relevantes e empolgantes. Tal método tem proporcionado ao estudante a mais ampla visão dos temas analisados e ao profissional, uma rica fonte de consulta para auxiliá-lo no dia a dia forense.
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Vade Mecum Civil e Empresarial 15ª edição 2017 Fabio Menna Vade Mecum Civil e Empresarial 15ª edição 2017  Fabio Menna Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Contém: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito. DESTAQUES: CF: atualizada até a EC nº 95/2016 CPC: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.363/2016 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado pela LC nº 155/2016 Regimento Interno do STJ atualizado Novas Súmulas do STJ Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. Contém: CF, CC, CPC, CCO, CDC, ECA, Estatuto da Cidade, Estatuto do Idoso, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.     DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 93/2016 • Estatuto do Estrangeiro: atualizado pela Lei nº 13.344/2016 • ECA: atualizado pela Lei nº 13.306/2016 • Lei da Mediação: atualizada pela Lei nº 13.327/2016 • Dec. nº 8.863/2016: Dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos • Novo Código de Ética da OAB: atualizado pela Res. nº 7 do CFOAB • Nova Súmula Vinculante do STF • Novas Súmulas do STJ • Nova Súmula do Conselho Pleno do CFOAB
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Crimes Contra A Dignidade Sexual - 5ª Ed. 2014 Guilherme de Souza Nucci Crimes Contra A Dignidade Sexual - 5ª Ed. 2014 Guilherme de Souza Nucci A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição da obra Crimes contra a Dignidade Sexual, renovada e revista com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado. Saúdo meus novos companheiros de editora nesta longa jornada pelas letras jurídicas, onde me encontro há mais de duas décadas. Ao leitor, meu inestimável agradecimento pela confiança em mim estabelecida. Guilherme de Souza Nucci Desde a edição do Código Penal, em 1940, várias reformas no Título referente aos delitos sexuais foram feitas. As mais relevantes advêm das Leis 11.106/2005 e 12.015/2009. Buscou-se eliminar o machismo reinante nesse contexto, que tutelava a virgindade da mulher e o seu recato sexual. Condutas foram descriminalizadas, como a sedução e o rapto consensual, enquanto outras terminaram se transformando em crimes, como o incentivo à prostituição juvenil. Estudamos o tema deste livro há algum tempo e, a cada nova edição, aprofundamos mais as nossas pesquisas, trazendo ao leitor elementos inéditos para a sua reflexão. A quinta edição do Crimes contra a Dignidade Sexual foi revista, atualizada e ampliada e contém inéditos conceitos doutrinários e nova jurisprudência, permitindo ao leitor conhecer exatamente o perfil das Cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito. Do mesmo modo, o debate, na doutrina, tem por finalidade enriquecer o cabedal de conhecimentos dos operadores do Direito, de forma a aprimorar, cada vez mais, a aplicação da lei penal ao caso concreto.
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